Condições gerais para o uso do Site psycs.com.br e informação ao usuário

Introdução

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA disponibiliza o website psycs.com.br, que tem como finalidade aproximar psicólogos e usuários, possibilitando que estes compartilhem suas preocupações, interesses e obtenham apoio psicológico de profissionais devidamente cadastrados. Por meio da plataforma, psicólogos podem oferecer seus serviços, se comunicar com usuários e gerenciar seus atendimentos.

O acesso e/ou uso do website é voluntário e confere a quem o realiza a condição de USUÁRIO. Ao acessar o site, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente, sem reservas, os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade e, quando aplicável, as Condições Particulares relativas a serviços específicos.

Cabe ao USUÁRIO ler atentamente estas condições antes de utilizar a plataforma, sendo de sua inteira responsabilidade o uso dos serviços disponibilizados.

O USUÁRIO poderá acessar, imprimir, realizar o download e guardar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais atualizada estará permanentemente disponível no site, por meio do link “Termos de Uso”.

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio:

• Alterar a apresentação, layout, funcionalidades ou configuração do site;
• Atualizar, modificar ou encerrar parcial ou totalmente os serviços disponibilizados;
• Alterar estes Termos de Uso, cuja versão atualizada será disponibilizada no website;
• Restringir ou negar o acesso ao site a USUÁRIOS que descumprirem quaisquer disposições aqui previstas.

Determinados serviços ou funcionalidades podem estar sujeitos a Condições Particulares, que substituirão, complementarão ou modificarão os presentes Termos de Uso. Nesses casos, a utilização do serviço estará condicionada à leitura e aceitação prévia dessas condições específicas.

Objeto

O presente Condições de Uso regula o acesso e o uso do site psycs.com.br (doravante denominado Site), disponibilizado por UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA aos usuários de Internet interessados em seus serviços e conteúdos (doravante, USUÁRIOS).

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA poderá remover do Site, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer conteúdo que seja considerado ilegal, inadequado ou que infrinja direitos de terceiros.

O USUÁRIO reconhece que, por razões técnicas, não é possível garantir a completa disponibilidade e funcionamento ininterrupto do Site. Ainda assim, a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA envidará todos os esforços para manter o Site disponível de forma contínua e estável. Situações como manutenções programadas, atualizações de sistema, medidas de segurança, limitações de capacidade, falhas de rede pública, queda de energia ou outros eventos fora do controle da empresa poderão ocasionar interrupções temporárias ou instabilidades no acesso ao Site.

Condições de contratação de consultas através da página web

Cancelamento, Reembolso e Estorno

Utilização Responsável. Advertência.

O usuário declara estar ciente de que a plataforma Psycs constitui-se em ferramenta de intermediação tecnológica entre profissionais de psicologia e pacientes, não se configurando como serviço de saúde prestado diretamente pela Psycs.

A utilização da plataforma deve ocorrer de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedada qualquer prática que viole direitos de terceiros, que comprometa a integridade do sistema ou que desvirtue sua finalidade.

É expressamente proibido ao usuário:

• utilizar a plataforma para fins ilícitos, abusivos, fraudulentos ou em desacordo com a ordem pública;
• inserir ou transmitir códigos maliciosos, vírus, arquivos ou programas que possam prejudicar a infraestrutura tecnológica da Psycs ou de terceiros;
• realizar comunicações não solicitadas, de caráter publicitário ou não, por meio da plataforma;
• adotar condutas discriminatórias, difamatórias, ofensivas ou contrárias às normas éticas e legais aplicáveis.

A Psycs não se responsabiliza por diagnósticos, condutas profissionais, resultados de atendimento ou por qualquer ato decorrente da relação estabelecida entre paciente e psicólogo. Tais responsabilidades recaem exclusivamente sobre o profissional que presta o serviço, incluindo a obrigação de estar regularmente inscrito em conselho de classe competente e habilitado a exercer suas atividades.

O descumprimento das obrigações aqui previstas poderá ensejar a suspensão ou exclusão imediata da conta do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

Obrigações na publicação de anúncios em psycs.com.br

Ao inserir informações, textos, imagens ou quaisquer outros materiais no site psycs.com.br, o USUÁRIO declara-se legítimo titular dos direitos autorais, de propriedade intelectual e/ou industrial relativos ao conteúdo publicado, conferindo à UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA autorização gratuita, irrevogável e não exclusiva para sua reprodução, distribuição e comunicação pública por meio eletrônico, incluindo, mas não se limitando, à Internet e correio eletrônico, em caráter mundial e por prazo indeterminado.

O USUÁRIO garante possuir todas as autorizações, consentimentos ou licenças necessárias para a publicação dos conteúdos, assumindo responsabilidade integral por eventual violação de direitos de terceiros.

É expressamente proibida a publicação de conteúdos que:

• sejam ilícitos, presumidamente ilícitos ou contrários à legislação nacional, estadual ou internacional;
• atentem contra a boa-fé, os bons costumes, a ordem pública ou a moral;
• desrespeitem direitos fundamentais, a dignidade humana, a proteção da infância e adolescência, a privacidade ou a honra de terceiros;
• contenham material obsceno, pornográfico, violento, discriminatório, difamatório, ofensivo ou que promova atividades de exploração sexual, esotéricas, “ciências ocultas” ou semelhantes;
• infrinjam direitos de propriedade intelectual, industrial, de imagem ou quaisquer outros direitos legalmente protegidos;
• possam comprometer a integridade da plataforma, deteriorar a qualidade do serviço, gerar desconforto, assédio ou prejuízo aos demais USUÁRIOS.

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, remover do site quaisquer conteúdos que considere inapropriados ou incompatíveis com os objetivos e princípios da plataforma psycs.com.br, sem que isso implique em qualquer responsabilidade pela fiscalização prévia de todo o material publicado.

O USUÁRIO reconhece e aceita que os conteúdos publicados são de sua exclusiva responsabilidade, respondendo individualmente por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de sua divulgação, eximindo a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA de qualquer ônus ou responsabilização cível, criminal ou administrativa relacionada a tais conteúdos.

Responsabilidade e difusão de conteúdos, dados e informações dos usuários

O USUÁRIO autoriza expressamente a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA a difundir os dados relacionados aos conteúdos por ele disponibilizados na plataforma. Por meio das presentes Condições Gerais de Uso, o USUÁRIO reconhece e concorda que a UI TECNologia DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA poderá compartilhar tais dados com empresas parceiras e relacionadas, com o objetivo de garantir a prestação de um serviço de qualidade.

O USUÁRIO também autoriza a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA a utilizar, divulgar e reproduzir os conteúdos e imagens enviados para o Site em redes sociais ou demais canais de comunicação utilizados pela plataforma, vinculando-os ao Site, bem como a realizar ajustes necessários para adequação ao design gráfico da plataforma ou de outros suportes de comunicação. Tais direitos de uso são concedidos de forma gratuita, irrestrita, mundial e pelo prazo de proteção legal aplicável aos direitos do USUÁRIO.

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA não se obriga a controlar, e efetivamente não controla, o uso que os USUÁRIOS fazem dos serviços disponibilizados. Dessa forma, não garante que tais serviços sejam utilizados em conformidade com estas Condições, nem que sejam empregados de forma diligente ou prudente. Do mesmo modo, não é responsável por verificar a identidade dos USUÁRIOS, tampouco pela veracidade, atualidade, precisão ou autenticidade das informações fornecidas pelos mesmos.

Sem prejuízo do disposto acima, a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA reserva-se o direito de restringir total ou parcialmente o acesso aos serviços a determinados USUÁRIOS, assim como de cancelar, suspender, bloquear ou remover conteúdos, sempre que tiver conhecimento efetivo de que determinada atividade ou informação seja ilícita ou infrinja direitos de terceiros. Para esse fim, poderá adotar os filtros e mecanismos tecnológicos necessários para impedir que conteúdos ilícitos ou prejudiciais sejam disponibilizados por meio da plataforma.

Condições de aceitação dos Clientes

O SITE somente permitirá o cadastro de perfis que atendam às seguintes condições:

• Sejam realizados exclusivamente por psicólogos devidamente cadastrados e habilitados.
• Incluam obrigatoriamente o nome completo do profissional responsável pelo perfil.

Fica expressamente vedada a criação de perfis que contenham:

• A utilização isolada da palavra “psicólogo” ou quaisquer de seus derivados sem a devida identificação do profissional.
• A menção direta a serviços, especialidades ou localidades (como nomes de cidades ou regiões), em substituição ao nome do profissional.

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA reserva-se o direito de suspender, bloquear ou excluir, a seu exclusivo critério, quaisquer perfis que não estejam em conformidade com as condições aqui estabelecidas.

Exclusão de garantias e responsabilidade

Exceto nos casos expressamente previstos nas Condições Gerais de Uso e demais normas aplicáveis ao Site, a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

Informações e conteúdos – Falta de exatidão, completude, atualidade, erros ou omissões nos conteúdos, informações e serviços disponibilizados no Site ou em páginas acessíveis por meio dele, não assumindo a empresa qualquer obrigação de monitorar, revisar ou verificar tais informações.

Disponibilidade do serviço – Ausência de continuidade, infalibilidade ou disponibilidade do Site e dos serviços nele oferecidos, incluindo falhas de acesso às páginas e funcionalidades, excluindo-se, na máxima medida permitida pela legislação, qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos resultantes de interrupções ou indisponibilidades.

Serviços de terceiros – Serviços ou conteúdos prestados ou disponibilizados por terceiros por meio do Site, incluindo, a título exemplificativo e não limitativo:

• Práticas de concorrência desleal ou publicidade ilícita;
• Informações inexatas, desatualizadas, incompletas ou defeituosas transmitidas, armazenadas, disponibilizadas ou acessadas por meio do Site;
• Vícios, erros ou inadequações dos conteúdos fornecidos por terceiros.

Opiniões de usuários – Conteúdos, comentários, respostas, publicações ou manifestações realizadas por usuários em fóruns, perguntas e respostas, áreas de opinião ou outras ferramentas de participação. A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA envidará esforços razoáveis para moderar tais manifestações, sempre que possível, mas não assume qualquer responsabilidade por eventuais violações de direitos de terceiros decorrentes dessas opiniões.

Ligações a páginas de terceiros

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA poderá incluir, dentro de seus conteúdos, links ou referências a sites pertencentes ou administrados por terceiros, com o objetivo exclusivo de facilitar o acesso a informações disponíveis na Internet.

A existência de tais links não implica, em hipótese alguma, apoio, aprovação, patrocínio, comercialização ou qualquer relação de associação entre a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA e os responsáveis, autores ou administradores desses conteúdos ou páginas.

A empresa não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos externos, nem por eventuais danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a tais páginas, do uso de informações nelas contidas ou de sua disponibilidade.

Em conformidade com a legislação vigente, a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA disponibiliza o endereço eletrônico [email protected] a todos os usuários, autoridades e órgãos de segurança, com a finalidade de colaborar ativamente na remoção ou, se necessário, no bloqueio de conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros, a moralidade ou a ordem pública.

Caso identifique qualquer conteúdo inadequado em nosso Site, solicitamos que nos contate imediatamente através do e-mail [email protected], a fim de que possamos adotar as medidas cabíveis.

Declaração do cliente relativa ao conteúdo publicado

O Cliente é integralmente responsável por todas as informações e conteúdos que publicar nos portais da UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, devendo assegurar que sejam sempre legais, verdadeiros, atualizados e que não violem direitos de terceiros, normas aplicáveis ou regulamentos em vigor.

O Cliente garante a autenticidade de todas as informações fornecidas e compromete-se a não publicar conteúdos que possam ser considerados, a título exemplificativo e não exaustivo:

• Ofensivos, ameaçadores, ilegais, confidenciais, difamatórios, injuriosos, obscenos, indecentes ou fraudulentos;
• Que infrinjam direitos de privacidade, publicidade, propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiros;
• Que contenham discurso de ódio, caráter racista, discriminatório ou que incitem violência;
• Que restrinjam, dificultem ou prejudiquem a utilização do Site por outros usuários, ou que exponham terceiros ou a própria UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA a qualquer tipo de dano ou responsabilidade.

O Cliente está expressamente proibido de divulgar, em quaisquer circunstâncias, informações pessoais ou privadas de terceiros, tais como imagens, endereço postal, número de telefone ou endereço de e-mail, sem a devida autorização.

Somente será permitido ao Cliente publicar conteúdos dos quais seja titular legítimo ou possua autorização ou licença válida do respectivo proprietário.

Condições gerais de utilização do serviço de revisão e recomendações de psycs.com.br

Os usuários da plataforma psycs.com.br comprometem-se a emitir opiniões, avaliações e recomendações de forma responsável, verdadeira e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de publicar conteúdos ofensivos, ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

O USUÁRIO é integralmente responsável pela veracidade e autenticidade das opiniões que publicar, assumindo quaisquer consequências decorrentes de informações falsas, enganosas ou inapropriadas.

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA poderá calcular, exibir e divulgar a média geral das avaliações numéricas recebidas, com base nos registros de opiniões submetidas pelos usuários.

A equipe responsável pelo conteúdo da UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA reserva-se o direito de moderar, remover ou não exibir, a seu exclusivo critério, quaisquer opiniões ou recomendações que sejam consideradas inadequadas, ofensivas, ilegais ou que comprometam o bom funcionamento e a integridade da plataforma.

Condições gerais de utilização da plataforma de videoconferência

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA não se responsabiliza pela utilidade, qualidade, eficácia ou resultados dos serviços prestados pelos psicólogos ou psicoterapeutas profissionais através da plataforma psycs.com.br. A subscrição de qualquer serviço por parte do USUÁRIO não constitui endorsement, recomendação ou promoção por parte da UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA.

Em caso de não comparecimento do USUÁRIO à sessão agendada, a consulta será considerada como realizada e o valor correspondente não será reembolsado, salvo disposição específica em contrário nas condições de cancelamento e reembolso.

É expressamente proibido o uso da plataforma de videoconferência para fins diferentes daqueles a que se destina, bem como a criação de identidades falsas, a prática de atividades ilícitas ou fraudulentas, ou qualquer comportamento que viole a legislação vigente.

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA não se responsabiliza por quaisquer incumprimentos contratuais ou extracontratuais cometidos pelos profissionais cadastrados ou empresas de psicologia, nem por eventuais danos decorrentes desses atos.

Termos gerais de uso do serviço de sincronização de calendários com o Google Calendar

O uso do serviço de sincronização de calendários disponibilizado pelo psycs.com.br, bem como a transferência de informações obtidas por meio das APIs do Google para qualquer outro aplicativo, estará estritamente sujeito à Política de Dados do Usuário e aos Termos de Serviço das APIs do Google, incluindo, mas não se limitando, aos requisitos de uso limitado, confidencialidade e segurança das informações.

O USUÁRIO reconhece e concorda que a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA não se responsabiliza por qualquer uso indevido, incorreto ou em desacordo com os termos e políticas do Google por parte de terceiros ou do próprio usuário.

Condições gerais de uso do serviço do Google My Business

Como parte dos serviços oferecidos pela Psycs, determinados dados fornecidos pelo usuário durante a criação de sua conta profissional poderão ser compartilhados com o Google para a criação ou vinculação de um perfil no Google My Business.

As informações compartilhadas podem incluir, sem se limitar a:

• Nome e sobrenome do profissional;
• Endereço comercial;
• Telefone de contato;
• Serviços oferecidos.

A finalidade do compartilhamento é permitir a criação e manutenção de um perfil público do usuário no Google My Business. O processamento, armazenamento e utilização desses dados pelo Google estarão sujeitos aos termos e condições do Google My Business e à respectiva Política de Privacidade.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alterações, atualizações ou exclusão do seu perfil no Google My Business, seja por meio das ferramentas disponibilizadas diretamente pelo Google, seja pelas funcionalidades oferecidas pelo portal psycs.com.br em sua área profissional.

Transparência do patrocinador

O site psycs.com.br pode disponibilizar conselhos e informações de caráter psicológico fornecidos por profissionais especializados e cadastrados na plataforma, bem como por membros da equipe da UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, os quais não são considerados profissionais da saúde. Caso alguma informação seja fornecida por um profissional de saúde, tal condição será claramente indicada no próprio conteúdo.

Os usuários profissionais cadastrados na plataforma não podem incluir links, banners ou qualquer tipo de conteúdo publicitário em mensagens, comentários ou avaliações. Além disso, têm a obrigação de indicar a fonte de suas afirmações relacionadas à medicina e à saúde, mediante referências ou citações, sempre que não se trate de experiências pessoais vividas por eles.

Todos os usuários comprometem-se a publicar informações cuja precisão e veracidade possam ser demonstradas. A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA reserva-se o direito de moderar comentários e conteúdos publicados nos fóruns e demais canais de comunicação da plataforma, podendo remover qualquer material que não esteja em conformidade com os requisitos aqui estabelecidos.

Informa-se que o site é patrocinado e mantido financeiramente pela UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, por meio da adesão ao serviço Premium por profissionais e de anúncios exibidos pelo Google. A empresa não controla o conteúdo desses anúncios, e suas fontes de financiamento não influenciam o conteúdo editorial publicado pela equipe da Psycs.

Boletim e comunicações eletrônicas comerciais

A inscrição nos serviços oferecidos pelo site psycs.com.br implica a concordância do USUÁRIO em receber boletins eletrônicos, notificações push e outras comunicações digitais que possam ser criados, contendo notícias, atualizações e informações relevantes sobre o site e seus serviços.

O USUÁRIO declara estar ciente e concorda com o recebimento dessas comunicações, podendo revogar seu consentimento a qualquer momento. Para tanto, a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA disponibiliza meios simples e acessíveis para que o USUÁRIO possa cancelar o recebimento, incluindo a possibilidade de responder ao e-mail recebido indicando que não deseja mais receber comunicações comerciais.

Adicionalmente, caso o USUÁRIO não deseje continuar recebendo boletins ou comunicações comerciais, poderá solicitar a exclusão diretamente clicando no link de cancelamento localizado no rodapé dos e-mails enviados.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

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Todos os direitos de utilização deste site estão reservados. O site é regido pelas leis brasileiras e está protegido pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

Todos os conteúdos apresentados no site, incluindo, mas não se limitando a: artigos, bases de dados, estudos comerciais, layouts, textos, gráficos, logos, ícones, códigos de programação, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais e quaisquer outros elementos, estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA e/ou de terceiros que tenham autorizado expressamente sua inclusão no site.

Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público ou qualquer outro uso, total ou parcial, dos conteúdos do site, por qualquer meio ou forma, está expressamente proibida, salvo mediante autorização prévia e por escrito da UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA ou dos respectivos titulares de direitos. Infrações a esses direitos podem ensejar medidas extrajudiciais ou judiciais, civis ou criminais.

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA não concede nenhuma licença ou autorização de uso de seus direitos de propriedade intelectual ou industrial, nem de qualquer outra propriedade relacionada ao site ou aos serviços oferecidos.

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O USUÁRIO declara que todos os conteúdos fornecidos não infringem direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, exonerando a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA de qualquer reclamação ou responsabilidade decorrente, assumindo integralmente a responsabilidade por tais direitos.

Caso qualquer USUÁRIO ou terceiro considere que houve violação de seus direitos de propriedade intelectual ou industrial, deverá notificar a UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA por escrito, fornecendo:

• Dados pessoais identificatórios do titular dos direitos presumidamente infringidos;
• Representação legal, se aplicável;
• Identificação clara dos conteúdos supostamente violadores e sua localização no site;
• Comprovação da titularidade e validade dos direitos;
• Declaração de responsabilidade quanto à veracidade das informações fornecidas na notificação.

Legislação aplicável e Jurisdição

As presentes Condições Gerais de Uso e demais condições legais do site psycs.com.br serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para quaisquer questões, disputas ou ações decorrentes da prestação de serviços e disponibilização de conteúdos pela UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, bem como para a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento destas Condições, as partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa lhes corresponder, submetem-se à jurisdição da comarca da sede da empresa, localizada em Brasília-DF.

Esta renúncia não se aplica aos USUÁRIOS classificados como consumidores finais, aos quais será assegurada a jurisdição determinada pela legislação vigente, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.

Duração do serviço

A prestação de serviços através do website psycs.com.br tem, em princípio, duração indeterminada.

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA reserva-se o direito de suspender ou encerrar, total ou parcialmente, a prestação dos serviços, a qualquer momento, independentemente de quaisquer acordos ou condições particulares previamente estabelecidos.

Cancelamento

Qualquer USUÁRIO poderá cancelar sua conta a qualquer momento, seja por solicitação enviada para o endereço eletrônico [email protected], seja diretamente através do painel de usuário.

Após a solicitação de cancelamento, o USUÁRIO terá um prazo de 15 dias para desistir do cancelamento. Decorrido esse prazo, a conta será excluída de forma irreversível, incluindo todos os dados associados.

Os Termos e Condições Especiais de Compra estabelecem eventuais valores que o CLIENTE deverá pagar em caso de rescisão contratual.

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA não possui obrigação de notificar outros USUÁRIOS ou terceiros acerca do cancelamento da conta.

Transferência de direitos

Nenhum USUÁRIO poderá transferir, total ou parcialmente, a relação contratual decorrente dos serviços oferecidos através da plataforma, salvo mediante autorização prévia e expressa por escrito da UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA.

A UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA poderá, a qualquer momento, transferir ou ceder total ou parcialmente a relação contratual estabelecida com os USUÁRIOS, sem necessidade de autorização prévia ou comunicação aos USUÁRIOS.

A empresa poderá ceder os dados pessoais relacionados ao contrato a terceiros sub-rogados, quando necessário para o cumprimento da relação contratual.

Resolução extra-judicial de litígios

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas brasileiras aplicáveis, o USUÁRIO poderá submeter qualquer disputa ou queixa extrajudicial relativa à plataforma ou aos serviços oferecidos pela UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA.

Os USUÁRIOS podem recorrer a processos de mediação ou órgãos de defesa do consumidor, incluindo o Procon e Plataforma de Mediação de Conflitos do Consumidor (consumidor.gov.br), acessível através do seguinte link: https://www.consumidor.gov.br.

Legislação e Jurisdição Aplicável

Este Termo de Uso e demais condições legais do website serão regidos pela legislação brasileira.

Para todas as questões decorrentes da prestação dos serviços e conteúdos da UI TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, bem como sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do presente Termo, as partes elegem o foro da Comarca de Brasília-DF, renunciando expressamente a qualquer outro foro que possa lhes corresponder, exceto nos casos em que a legislação aplicável assegure ao USUÁRIO a prerrogativa de foro de consumidor.

Cancelamento

Em caso de cancelamento do contrato, o USUÁRIO será responsável pelo pagamento proporcional ao serviço já usufruído até o momento do cancelamento. O cancelamento pode ser solicitado pelo próprio USUÁRIO através do painel de controle ou enviando solicitação para [email protected]. Após a solicitação, haverá um período de 15 dias para eventual desistência, findo o qual a conta será excluída de forma irreversível.